Oferendas animais: mais um caso de intolerância religiosa?
A partir da escolha do tema “intolerância religiosa” para esta edição do jornal mural, tornou-se evidente que seria interessante entender e analisar, nessa perspectiva, o que significou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de constitucionalizar, em 28 de março último, oferendas animais em cultos religiosos e os motivos pelos quais essa atitude teve tanta repercussão nas redes sociais.
O caso começou quando chegou ao Supremo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal da Justiça gaúcho que autorizou essa prática de religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade. A partir do julgamento do caso, foi definido que o sacrifício animal seria permitido em todas as religiões, não apenas aquelas de matriz africana.
Quando o resultado do processo foi divulgado, no entanto, o assunto rapidamente voltou à discussão e a decisão gerou grande revolta não só por parte dos indivíduos que não seguem essas religiões, mas também de grupos de vegetarianos e veganos. Outro fator que gerou ainda mais confusão foi o intenso compartilhamento de fake news relacionadas ao tema, relatando, por exemplo, que o STF teria permitido que animais de estimação fossem ofertados nesses cultos, incluindo imagens de cachorrinhos acompanhados de palavras como “absurdo” e “crime”. Para captar, então, como se deu essa polêmica, entrevistamos pessoas que partem de diferentes posturas pessoais e escolhas políticas quando são chamadas a se pronunciar sobre esse tema.
Giovanna Ribeiro, administradora da página @jfvegana, que divulga fornecedores desse tipo de comida em Juiz de Fora e apresenta informações sobre o assunto, se autodenomina “vegana interseccional”, o que sinaliza a postura de articular a discussão sobre a causa animal e as causas humanas, pensando-as dentro de um movimento integrado. Para ela, portanto, a libertação animal não é uma pauta exclusiva e excludente e deve vir junto com a libertação humana. Considerando essa base de reflexão, ela chama a atenção para um ponto que vai além desse dualismo: haveria uma forte tendência em nossa sociedade de tratar tudo o que vem das culturas de origem africana como algo demoníaco e errado, estigmatizando todas as suas expressões religiosas sob o rótulo de “macumba”. Nesse contexto, não faria sentido fixar esse tipo de proibição apenas quando se trata de religiões africanas, já que estamos numa sociedade em que o abate de animais não é proibido em nenhuma outra situação.
Assim, apesar de não comer nada de origem animal, Giovanna afirma que não faria sentido ir contra a decisão do STF no contexto de uma sociedade plural, mas que ainda guardaria uma notável tradição racista. “Quando se trata do cristianismo e do judaísmo ninguém fala nada contra oferendas animais. Por que será que isso só é discutido quando se trata de uma religião que é praticada majoritariamente por pretos e pobres? Como vegana, sou contra qualquer tipo de exploração animal, mas temos de entender que o veganismo é um movimento político e não pode, simplesmente, ficar reafirmando a mera defesa da vida animal, quando a discussão vai muito além disso”, argumenta. “Afinal, o racismo no Brasil é muito mais profundo do que podemos imaginar, e essa proibição só corria o risco de acontecer porque pessoas querem ver as religiões de matrizes africanas sofrendo ainda mais intolerância do que já sofrem hoje em dia”.
Weden Alves, doutor em Linguística e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, por sua vez, afirma que “é vergonhoso que o STF tenha de decidir sobre essa questão, pois é como se estivesse discutindo o peru do Natal ou se a carne que o Brasil exporta para países árabes ou para judeus é usada especificamente para a alimentação”. Segundo ele, o fato desse processo ter chegado até o STF é mais um capítulo vexaminoso para o País no que diz respeito ao modo como são tratadas as religiões afro-brasileiras, que “pelo que se vê ainda precisam de autorização policial pra funcionar”, ainda que a decisão, em si, tenha sido, segundo ele, “mais para civilizada”.
Para mostrar a discrepância de tratamento que essas religiões costumam ter em relação às hegemônicas, Weden lembra, por exemplo, que nossa sociedade naturaliza o sacrifício animal quando está incorporado, por exemplo, ao Natal comemorado pelos cristãos, que também está muito associado ao consumo de certas carnes especiais. Seguindo essa linha de raciocínio, o professor ainda fez um alerta em relação à grande repercussão do tema nas redes sociais junto a vegetarianos ou veganos, afirmando: “nada tenho contra filosofias alimentares, desde que não se metam com a religião dos outros, com a liberdade dos outros”. Para ele, “há muitas contradições nessas filosofias, e, então, é preciso tomar cuidado para não se cair no discurso do acusador”.
O professor explica, ainda, que há aspectos das religiões afro-brasileiras que muitos não conhecem e que se relacionam diretamente com essas práticas de oferendas de animais: como existem cerimônias muito longas, com seis ou sete horas de duração, há um intervalo para lanches e, no final, é montada uma mesa de recepção de alimentos, seguindo a tradição de dar algo em troca ao que a natureza lhes ofereceu, devolvendo aos orixás parte desse alimento em agradecimento. ”Se comemos galinha ou frango assado, não se deve jogar no lixo aquilo que sobra, pois seria algo extremamente violento para essas religiões”, explica Weden. “É preciso oferecer de volta à natureza o que sobrou e é nesse processo que um pouco da farofa, um pouco do vegetal ou da carne são oferecidos para agradecer, como a oração de mesa, aquela com a qual os cristãos costumam agradecer a refeição que têm na mesa”.
Considerando, ainda, a decisão do STF, entrevistamos também a senhora Deusimar, uma mãe-de-santo que atua no Rio de Janeiro desde 1978, e que abriu seu próprio espaço de culto em 1998, desenvolvendo, então, projetos sociais e culturais visando educar as pessoas a respeito da sua fé e sua prática religiosa. Com esse histórico de intensa relação com as religiões afro-brasileiras, ela considera que a decisão do STF sobre o abate religioso “não poderia ser diferente num país pluricultural como o Brasil, onde, afinal, devemos prezar pelo respeito mútuo, principalmente no que se diz da fé das pessoas”. Deusimar lembrou que “o sacrifício de animais não é prática exclusiva das religiões de matriz africana”, e que, nesse sentido, “a repercussão dessa decisão se deveu ao absurdo de uma proposta anterior da lei, que tinha um embasamento claramente racista e intolerante”.
Elisabetta Mazocoli